000			01170nz a2200265n 4500
001			14301
003			BR-SpBMF
005			20200409145358.0
008			090227s1962 rjb 001 0 por d
040			_aBR-SpBMF _cBR-SpBMF _dBR-BrBEM
084			_2z _a341.3958
090			_88 _a341.3958 _bP814d _c1962
090			_87 _a341.3958 _bP814d _c1962 _dIAA
100			_aPontes, Valmir
245			_aA defesa do contribuinte no processo executivo fiscal / _cValmir Pontes
250			_a1. ed.
260			_aRio de Janeiro : _bBorsoi, _c1962.
300			_a245 p. ; _c23 cm
500			_aInclui índice sistemático e índice alfabético.
505			_aApêndice : Decreto-lei n. 960, de 17 de dezembro de 1938 - dispõe sobre a cobrança judicial da dívida pública, em todo o território nacional. -- Lei n. 3.937, de 9 de agosto de 1961 - modifica o art. 24 do Decreto-lei n. 960, de 17 de dezembro de 1938, que dispõe sobre a cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, em todo o território nacional.
650			_aDívida pública _xDefesa
650			_aDébito fiscal _xDefesa
650			_aObrigações dos contribuintes _xDefesa
650			_aProcesso tributário
942			_cG
999			_c515534 _d515647