000			01657nz a2200241n 4500
001			14309
003			BR-BrBMF
005			20200409145358.0
008			090302s2004 spb f | 001 0 por d
020			_a8575001124
040			_aBR-BrBMF _cBR-BrBMF
084			_2z _a341.39
090			_81 _88 _a341.39 _bM528c _c2004
100			_aMelo, José Eduardo Soares de
245			_aCurso de direito tributário / _cJosé Eduardo Soares de Melo
250			_a5. ed. / _brev. e atual. de conformidade com a Emenda Constitucional n. 42/03
260			_aSão Paulo : _bDialética, _c2004.
300			_a415 p. ; _c21 cm.
504			_aInclui bilbiografia: p. 409-415 e índice
505			_aConteúdo: 1. Fundamentos básicos do direito tributário. -- 2. Conceito de tributo. -- 3. Espécies e classificações de tributos. -- 4. Competência tributária e partilha das receitas. -- 5. Imunidades. -- 6. Fontes do direito tributário. -- 7. Vigência, eficácia e aplicação da legislação tributária. -- 8. Interpretação e integração da legislação tributária. -- 9. Obrigação tributária e fato gerador. -- 10. Sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária. -- 11. Responsabilidade tributária. -- 12. Constituição do crédito tributário. -- 13. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. -- 14. Extinção do crédito tributário. -- 15. Incentivos fiscais e exclusão do crédito tributário. -- 16. Garantias e privilégios do crédito tributário. -- 17. Administração tributária. -- 18. Impostos federais. -- 19. Impostos estaduais. -- 20. Impostos municipais
650			_aDireito tributário _zBrasil
650			_aDireito tributário
942			_cG
999			_c515536 _d515649