000			01952nz a2200217n 4500
001			14395
003			BR-BrBMF
005			20200409145400.0
008			090316s2002 spb f l 000 0 por d
020			_a8575000527
040			_aBR-BrBMF _cBR-BrBMF
084			_2z _a341.39632
090			_81 _88 _a341.39632 _bI17e _c2002
245			_aO ICMS e a EC 33 / _ccoordenador Valdir de Oliveira Rocha ; Clélio Chiesa ... [et al.]
260			_aSão Paulo : _bDialética, _c2002.
300			_a222 p. ; _c21 cm.
505			_aConteúdo: ICMS incidente na aquisição de bens ou mercadorias importados no exterior e contratação de serviços no exterior - inovações introduzidas pela EC 33/2001 / Clélio Chiesa. -- ICMS - sujeito passivo da obrigação tributária respectiva e base de cálculo após emenda constitucional n. 33/2001 / Edvaldo Brito. -- A emenda constitucional n. 33/01 e o ICMS incidente na importação de bens / Gabriel Lacerda Troianelli. -- A EC 33/2001, o ICMS incidente sobre combustíveis e os convênios interestaduais / Hugo de Brito Machado Segundo. -- Breves considerações sobre aspectos relativos ao ICMS introduzidos pela EC n. 33/2001 / Ives Gandra da Silva Martins. -- Os convênios de ICMS antes e depois da emenda 33/2001 / José Eduardo Soares de Melo. -- O ICMS na importação após a emenda constitucional n. 33/2001 / Marcelo Viana Salomão. -- Emenda constitucional n. 33/2001: o ICMS nas operações com lubrificantes e combustíveis / Paulo Celso Bergstrom Bonilha. -- A emenda constitucional n. 33/01 e os princípios da não-cumulatividade, da legalidade e da anterioridade / Sacha Calmon Navarro Coêlho e Misabel Abreu Machado Derzi. -- A EC 33 e o ICMS na importação / Schubert de Farias Machado
610			_aBrasil. _kEmenda n. 33 _tConstituição (1988).
650			_aImposto sobre circulação de mercadorias e serviços _xLegislação _zBrasil
700			_aRocha, Valdir de Oliveira , _d1951-
942			_cG
999			_c515560 _d515673