000			01115nz a2200217n 4500
001			14398
003			BR-BrBMF
005			20200409145400.0
008			090316s2002 spb f l 000 0 por d
020			_a857500039X
040			_aBR-BrBMF _cBR-BrBMF
084			_2z _a341.39
090			_81 _88 _a341.39 _bA447i _c2002
100			_aAlmeida Junior, Fernando Osorio de
245			_aInterpretação conforme a Constituição e direito tributário / _cFernando Osorio de Almeida Junior
260			_aSão Paulo : _bDialética, _c2002.
300			_a95 p. ; _c21 cm.
504			_aBibliografia: p. 91-95
505			_aConteúdo: 1. Introdução. -- 2. O que é interpretação conforme a Constituição. -- 3. Os princípios justificadores da interpretação conforme a Constituição. -- 4. Os princípios limitadores da interpretação conforme a Constituição. -- 5. Os limites literal e teleológico. -- 6. Requalificação, redução e ampliação do conteúdo da Lei por meio da interpretação conforme a Constituição. -- 7. Considerações finais
650			_aDireito tributário _xInterpretação e construção _zBrasil
942			_cG
999			_c515562 _d515675