000			01866nz a2200265n 4500
001			14449
003			BR-BrBEM
005			20200409145403.0
008			090318s20072007spbl f 000 0 por d
020			_a9788522448166
040			_aBR-BrBEM _cBR-BrBEM
082			_218 _a341.387
090			_88 _a341.387 _bS586l _c2007
100			_aSilva, Moacir Marques da, _d1967-
245			_aLei de responsabilidade fiscal para os municípios: _buma abordagem prática / _cMoacir Marques da Silva, Francisco Antônio de Amorim, Valmir Leôncio da Silva
250			_a2. ed.
260			_aSão Paulo : _bAtlas, _c2007.
300			_axii, 245 p. : _bil. ; _c24 cm
504			_aBibliografia: p. 243 - 245
505			_aCapítulo 1: Planejamento público. -- Capítulo 2: Execução orçamentária e cumprimento de metas. -- Capítulo 3: Geração de despesas. -- Capítulo 4: Despesas com pessoal. -- Capítulo 5: Despesas com saúde pública. -- Capítulo 6: Despesas com ensino público. -- Capítulo 7: Despesas com a seguridade pessoal. -- Capítulo 8: Transferências voluntárias e destinação de recursos para o setor privado. -- Capítulo 9: Dívida e endividamento público. -- Capítulo 10: Gestão patrimonial. -- Capítulo 11: Transparência, controle e fiscalização. -- Capítulo 12: Calendário mensal de obrigações. -- Capítulo 13: Síntese das principais infrações e suas sanções / penalidade. -- Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. -- lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000. -- Decreto-lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967. -- Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. -- Resolução do Senado Federal nº 40, de 2001. -- Resolução do Senado Federal nº43, de 2001.
650			_aAdministração pública
650			_aResponsabilidade fiscal
700			_aSilva, Valmir Leôncio da, _d1963-
700			_aAmorim, Francisco Antônio de, _d1954-
942			_cG
999			_c515585 _d515698