000 02340nz a2200253n 4500
001 14655
003 BR-BrBMF
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008 090416s2003 ceb f 000 0 por d
020 _a8574850330
040 _aBR-BrBMF
_cBR-BrBMF
084 _2z
_a341.39
090 _81
_a341.39
_bD598tribu
_c2003
245 _aDireito tributário :
_bestudos em homenagem a Hugo de Brito Machado /
_cRaimundo Bezerra Falcão, Maria Alessandra Brasileiro de Oliveira (organizadores)
260 _aFortaleza :
_bImprensa Universitária,
_c2003.
300 _a325 p. ;
_c21 cm.
504 _aInclui bibliografias
505 _aConteúdo: Penas pecuniárias, confisco e proporcionalidade / Alcides Saldanha Lima. -- A suspensão da exigibilidade do crédito tributário após a lei complementar 104 de 2001 / Alécio Saraiva Diniz. -- Atributação, pelo imposto de renda, incidente sobre juros e demais rendimentos de capital, auferidos pelas entidades de assistência social, sem fins lucrativos, em suas aplicações financeiras / Deborah Sales Belchior. -- Reflexões sobre a constituição do crédito tributário / Denise Lucena Cavalcante. -- O lançamento por homologação: o "due process of law" administrativo necessário à constituição do crédito tributário / Francisco Geraldo Apoliano Dias. -- As sanções políticas em direito tributário e o princípio da proporcionalidade / Germana de Oliveira Moraes. -- A efetividade de acesso à Internet, como fato gerador do imposto sobre serviços de qualquer natureza / Karla Patrícia de Castro Almeida. -- Considerações sobre interpretação das leis tributárias no Reino Unido / Luiz Dias-Martins Filho. -- A autonomia normativa da lei complementar / Maria Alessandra Brasileiro de Oliveira. -- Da justa causa para a ação penal nos crimes contra a ordem tributária / Napoleão Nunes Maia Filho. -- As contribuições sociais no sistema tributário brasileiro / Rafael Marcílio Xerez. -- Sigilo bancário: possibilidade constitucional de quebra / Valmir Pontes Filho. -- A norma de direito fundamental e o direito tributário / Willis Santiago Guerra Filho
650 _aDireito tributário
_zBrasil
650 _aDireito tributário
700 _aMachado, Hugo de Brito,
_d1940-
700 _aOliveira, Maria Alessandra Brasileiro de
700 _aFalcão, Raimundo Bezerra
942 _cG
999 _c515681
_d515794