000 01055nz a2200229n 4500
001 15061
003 BR-BrBEM
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020 _a8530919467
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084 _2z
_a341.39
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_bS376n
_c2005
100 _aSchoueri, Luís Eduardo
245 _aNormas tributárias indutoras e intervenção econômica /
_cLuís Eduardo Schoueri
260 _aRio de Janeiro :
_bForense,
_c2005.
300 _axiv, 440 p. ;
_c23 cm
504 _aInclui bibliografia: p. 365 - 386 e índice
505 _aCapítulo 1: Disciplina constitucional da regulação da atividade econômica e as normas tributárias indutoras. -- Capítulo 2: Indução econômica e tributação. -- Capítulo 3: Limitações constitucionais ao poder de tributar e as normas tributárias indutoras. -- Capítulo 4: Normas tributárias indutoras e a questão federativa: competência tributária e competência reguladora.
650 _aDireito tributário
650 _aTributos
_xNormas
942 _cG
999 _c515803
_d515916