000			01230nz a2200217n 4500
001			15091
003			BR-BrBEM
005			20200409145421.0
008			090615s2006 bl f 000 0 por d
020			_a8574562173
040			_aBR-BrBEM _cBR-BrBEM
082			_218 _a342.228
090			_88 _a342.228 _bA474c _c2006
100			_aAlves, Vladimir
245			_aComentários à Lei dos consórcios públicos / _cVladimir Alves
260			_aSão Paulo : _bLiv. e Ed. Universitária, _c2006.
300			_a184 p. ; _c21 cm
500			_aLei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005. Gestão associada e cooperação interfederativa no Brasil.
505			_a1: Cooperação interfederativa: pressupostos institucionais. -- 2: Princípios norteadores dos consórcios públicos. -- 3: Objetivos dos consórcios públicos. -- 4: Protocolo de intenções: limites e exigências. -- 5: Ratificação consorcial. -- 6: Personalidade jurídica - hibridismo. -- 7: Do contrato de rateio. -- 8: Do controle do exercício financeiro. -- 9: Das alterações, extinções e retiradas. -- 10: Do contrato de programa. -- 11: Das soluções legislativas. -- 12: Interface com as parcerias público-privadas.
650			_aConsórcios - _xLegislação _zBrasil
942			_cG
999			_c515823 _d515936