000			01410nz a2200253n 4500
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003			BR-BrBEM
005			20200409145432.0
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040			_aBR-BrBEM _cBR-BrBEM
084			_2z _a341.5522
090			_88 _a341.5522 _bM277a _c2009
245			_aAcordo Brasil - Santa Sé: _buma análise jurídica
260			_aJoão Pessoa : _bEditora Universitária UFPB, _c2009.
300			_a132 p. ; _c21 cm
500			_aLivro doado à Biblioteca da Esaf pelo próprio autor, o Sr. Hugo Alexandre Espínola Mangueira, Auditor Fiscal, em 10 de agosto de 2009.
505			_aO princípio da laicidade. -- A liberdade de consciência e de crença na Constituição Federal. -- O princípio da igualdade. -- Os tratados no direito internacional e no direito constitucional brasileiro. -- A personalidade internacional e os tratados da Santa Sé. -- O acordo do Brasil com a Santa Sé. -- O parecer do relator da comissão de relações exteriores e de defesa nacional. -- Anexo I: Notas críticas à concordata. -- Anexo II: Texto do acordo.
520			_aO livro traz uma análise jurídica da concordata entre Brasil e Santa Sé.
650			_aLiberdade religiosa _zBrasil
650			_aTratados _xAspectos religiosos _zBrasil
650			_aContratos _xAspectos religiosos _zBrasil
650			_aLeigos (Religião) _xAspectos jurídicos _zBrasil
942			_cG
999			_c515939 _d516052