000			01564nz a2200253n 4500
001			15427
003			BR-BrBEM
005			20200409145437.0
008			091001s20032003bl f 001 0 por d
020			_a857394904x
040			_aBR-BrBEM _cBR-BrBEM
082			_218 _a341.39452
090			_88 _a341.39452 _bS726i _c2003
100			_aSouza, Leandro Marins de
245			_aImunidade tributária de entidades de educação / _cLeandro Martins de Souza
250			_a1. ed. 6. tir.
260			_aCuritiba : _bJuruá, _c2003.
300			_a165 p. ; _c21 cm
500			_aAtualizado com a Lei Complementar 104/2001. Fundações privadas , entidades de previdência privada , associações civis , estabelecimentos de saúde , instituições de ensino , estabelecimentos de incentivo à cultura , organizações sociais , organização da sociedade civil de interesse público , organizações não-governamentais , SESC , SENAC.
504			_aInclui bibliografia: p. 151 - 158 e índice
505			_aCapítulo 1: Aspectos preliminares: constitucionalismo e democracia. -- Capítulo 2: Imunidade tributária, constitucionalismo, democracia, estado democrático de direito e justiça tributária. -- Capítulo 3: Imunidades tributárias. -- Capítulo 4: Imunidade tributária das entidades de educação e de assistência social. -- Capítulo 5: Análise prática de espécies de entidades de educação e de assistência social que podem ser albergadas pela imunidade.
650			_aPessoa jurídica _xAssistência social _zBrasil
650			_aImunidade tributária _zBrasil
942			_cG
999			_c516013 _d516126