000			01275nz a2200217n 4500
001			15446
003			BR-BrBEM
005			20200409145438.0
008			091008s20072007bl f 001 0 por d
020			_a9788575001639
040			_aBR-BrBEM _cBR-BrBEM
084			_2z _a341.39
090			_88 _a341.39 _bM149i _c2007
100			_aMachado, Raquel Cavalcanti Ramos
245			_aInteresse público e direitos do contribuinte / _cRaquel Cavalcanti Ramos Machado
260			_aSão Paulo : _bDialética, _c2007.
300			_a143 p. ; _c21 cm
504			_aInclui bibliografia: p. 134 - 143 e índice
505			_aParte 1: O direito por princípios e a relativização de direitos. -- Evolução dos direitos fundamentais. -- Relativização das normas consagradoras de direitos e garantias fundamentais. -- Os direitos e garantias fundamentais do contribuinte, o dever fundamental de pagar tributos e os custos do estado social. -- Parte 2: O interesse público e o princípio da supremacia do interesse público sobre o particular na relativização de direitos. -- Interesse público sobre interesses privados. Conceito e pertinência. -- O princípio da solidariedade e sua relação com a supremacia do interesse público sobre o particular.
650			_aDireito tributário _zBrasil
942			_cG
999			_c516023 _d516136