000			01962nz a2200253n 4500
001			16032
003			BR-BrBEM
005			20200409145504.0
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020			_a9788576476672
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040			_aBR-BrBEM _cBR-BrBEM
084			_2z _a341.39
090			_88 _a341.39 _bB453m _c2006
100			_aRivas Beltran, Regina Célia.
245			_aManual prático de certidões negativas : _b(federal - estadual - municipal) / _cRegina Célia Rivas Beltran, Valter Luiz Soares de Freitas
260			_aSão Paulo : _bIOB Thomson, _c2006.
300			_a207 p.; _c22 cm.
505			_aLicitação. -- Receita federal: Prazo de validade das certidões. Acompanhamento da situação fiscal perante a receita federal. Certidão conjunta positiva com efeitos de negativa. -- Previdência social: Pedido de certidão negativa de débitos. Matrícula no cadastro específico do INSS (CEI). -- Certificado de regularidade do FGTS: Obrigatotiedade da apresentação do CRF. Verificação e concessão do certificado de regularidade do FGTS. Prazo de validade do certificado de regularidade do FGTS. -- Estado de São Paulo: Exigências da lei. Documentos necessários. Instruções para o recolhimento da taxa. -- Município de São Paulo: Certidão de tributos mobiliários. Certidão de valor venal do exercício corrente. Certidão de inexistência de lançamento de IPTU. -- Estado do Rio de Janeiro: Certidão de regularidade fiscal. Legislação consultada. Modelos. -- Município do Rio de Janeiro: Tipos de certidão. Certidão de regularização. Certidão de pagamento. -- Estado de Minas Gerais: Certidão de débitos tributários. Certidão do ITCD. -- Município de Belo Horizonte: Principais tipos de certidões. Certificado de conferência de débito.
650			_aDireito tributário _zBrasil
650			_aImpostos _zBrasil
650			_aCertidão negativa _zBrasil
700			_aFreitas, Valter Luiz Soares de.
942			_cG
999			_c516305 _d516418