000			01707nz a2200193n 4500
001			16086
003			BR-BrBEM
005			20200409145508.0
008			100513s20032003spb a 000 0 por d
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090			_88 _a341.390981 _bP963 _c2003
245			_aProcesso tributário analítico / _ccoordenador: Paulo Cesar Conrado ; autor Ana Clarissa Masuko dos Santos Araújo ... [et al.]
260			_aSão Paulo : _bDialética, _c2003.
505			_aApresentação / Paulo Cesar Conrado -- O direito ao processo / Rodrigo Dalla Pria -- Processualidade e extinção da obrigação tributária / Paulo Cesar Conrado -- O processo de positivação da norma jurídica tributária e a fixação da tutela jurisdicional apta a dirimir os conflitos havidos entre contribuinte e Fisco / Rodrigo Dalla Pria -- Ação anulatória de débito fiscal / Júlio M. de Oliveira -- Repetição de indébito nos casos de autolançamento: da viabilidade de ajuizamento antes da respectiva homologação / Maria Rita Gradilone Sampaio Lunardelli -- A ação de consignação em pagamento e a extinção do crédito tributário / Camila Gomes de Mattos Campos Vergueiro -- Mandado de segurança preventivo em matéria tributária - requisitos e efeitos / Eurico Marcos Diniz de Santi e Paulo Cesar Conrado -- Tutela jurisdicional diferençada (cautelar e satisfativa) em matéria tributária / Paulo Cesar Conrado -- Efeitos da concomitância entre processo judicial e administrativo - análise do parágrafo único do art. 38 da Lei nº 6.830/80 / Ana Clarissa Masuko dos Santos Araújo
650			_aMandado de segurança
650			_aDireito tributário _zBrasil
942			_cG
999			_c516351 _d516464