000			03693nz a2200265n 4500
001			16103
003			BR-BrBEM
005			20200409145509.0
008			100513s20082008spb 000 0 por d
020			_a9788598848709
040			_aBR-BrBEM _cBR-BrBEM
084			_2z _a341.39
090			_88 _a341.39 _bC737 _c2008
245			_aCompensação tributária / _cKarem Jureidini Dias, Marcelo Magalhães Peixoto, coordenadores ; [autores]: Marco Aurelio Greco ... [et al.]
260			_aSão Paulo : _bMP Editora, _c2008.
300			_a351 p. ; _c21 cm
504			_aInclui notas explicativas e bibliográficas
505			_aDevolução ex officio de tributo indevido: dever de legalidade, moralidade e eficiência administrativas, no âmbito da função tributária / Marco Aurélio Greco -- Decadência e prescrição para constituição e cobrança do crédito tributário objeto de compensação / Karem Jureidini Dias -- Compensação de ofício / Guilherme Adolfo Mendes -- Compensação de tributos administrados pela Receita Federal do Brasil. Regimes jurídicos diversos, a depender da data do pedido ou da PER/DCOMP. Prazo de homologação. Confissão de dívida. Segurança jurídica e irretroatividade das leis / Maria Teresa Martinez López e Emanuel Carlos Dantas de Assis -- Alterações do art. 74 da Lei nº 9.430/96 - Efeitos jurídicos / Luiz Roberto Domingo -- A compensação administrativa antes do trâsito em julgado da decisão judicial / Fabíola Cassiano Keramidas -- Da imputação de ofício e o fenômeno da autopoiese jurídica / Orlando José Gonçalves Bueno -- Do momento da extinção da relação jurídico-tributária pelo fato jurídico da compensação / Tárek Moysés Moussalem e Sergio Monteiro Cupertino de Castro -- Compensação não declarada e lançamento de ofício / Maria Rita Ferragut -- Da impossibilidade legal de compensação de débitos tributários federais com títulos da Eletrobrás / Susy Gomes Hoffmann -- Regimes de compensação de PIS e COFINS / José Antonio Minatel -- Saldo negativo de IRPJ decorrente de estimativa quitada por compensação não homologada / José Henrique Longo -- Crédito-prêmio - IPI exportação. Direito do industrial exportador ao estímulo. Inocorrência de sua extinção. Inaplicabilidade dos arts. 168, I, 165, I, 150 e 156 I e VII do CTN. Actio nata a partir de cada exportação. Utilização do estímulo mediante compensação. Ilegalidade de atos administrativos que visam a obstar essa utilização - parecer / Ives Gandra da Silva Martins e Fátima Fernandes Rodrigues de Souza -- Compensação do imposto sob a renda pago por pessoal física / Sueli Efigência de Britto -- Compensação de créditos de IPI - art. 11 da Lei nº 9.779/99 / Simone Dias Musa e Adriana Stamato de Figueiredo -- Compensação tributária. Utilização de precatórios (em fase judicial) como forma de extinção do crédito tributário no âmbito do Estado de São Paulo / Fábio Soares de Melo -- A compensação das contribuições previdenciárias e a super-receita / José Ribamar Barros Penha -- Compensação tributária e o processo adminsitrativo fiscal federal / Flávio de Sá Munhoz -- Compensação: questões procedimentais / Fernando L. Lobo D'Eça -- Das multas na compensação / José Carlos da Matta Rivitti -- Segurança jurídica e fungibilidade da coisa julgada: repetição e compensação de indébitos / José Carlos Francisco.
650			_aCrédito tributário _zBrasil
650			_aDireito tributário _zBrasil
650			_aCompensação (Direito)
700			_aGreco, Marco Aurélio , _d1947-
700			_aPeixoto, Marcelo Magalhães _ecoord.
700			_aDias, Karem Jureidini _ecoord.
942			_cG
999			_c516367 _d516480