000 01123nz a2200241n 4500
001 16158
003 BR-BrBEM
005 20200409145512.0
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020 _a9788536206745
040 _aBR-BrBEM
_cBR-BrBEM
084 _2z
_a341.3951
090 _88
_a341.3951
_bS367c
_c2008
100 _aSchoerpf, Patrícia
245 _aCrimes contra a ordem tributária :
_baspectos constitucionais, tributários e penais /
_cPatrícia Schoerof
260 _aCuritiba :
_bJuruá,
_c2008.
300 _a239 p. ;
_c21 cm
500 _aA biblioteca da Esaf/MF possui a 5. reimpr. de 2008.
505 _aApresenta aspectos constitucionais, tributários e penais pertinentes aos crimes contra a ordem tributária, nos direitos comparado e brasileiro. Aborda, ainda, crimes fiscais na Argentina, Espanha e Portugal, estabelecendo comparação com a lei brasileira 8.137/90 e trata dos crimes previdenciários, a apropriação indébita previdenciária e a sonegação das contribuições.
650 _aSanções tributárias
650 _aSonegação fiscal
_xDireito comparado
650 _aCrime fiscal
942 _cG
999 _c516411
_d516524