000			01850nz a2200241n 4500
001			16169
003			BR-BrBEM
005			20200409145513.0
008			100517s20042004spb 000 0 por d
020			_a8575001132
040			_aBR-BrBEM _cBR-BrBEM
084			_2z _a342.151
090			_88 _a342.151 _bT845r _c2004
100			_aTroianelli, Gabriel Lacerda
245			_aResponsabilidade do estado por dano tributário / _cGabriel Lacerda Troianelli
260			_aSão Paulo : _bDialética, _c2004.
300			_a159 p. ; _c21 cm
504			_aBibliografia: p.157-159.
505			_aTeorias sobre a responsabilidade do estado: evolução constitucional. -- A evolução da responsabilidade do estado no Brasil. -- Os fundamentos constitucionais da responsabilidade objetiva do estado. -- A abrangência da responsabilidade objetiva do estado: a questão do ato omissivo. -- A aplicabilidade da responsabilidade objetiva do estado aos atos legislativos e judiciais. -- Responsabilidade objetiva e atos legislativos. -- Responsabilidade objetiva e atos judiciais. -- Os elementos da responsabilidade objetiva do estado. -- A eficácia da responsabilidade objetiva do estado. -- A responsabilidade objetiva do estado por dano decorrente de ato tributário e o dano tributário injusto. -- A responsabilidade objetiva da administração tributária. -- Danos decorrentes do pagamento indevido de tributo e da suspensão da exigibilidade do crédito tributário. -- Outros danos decorrentes da atividade tributária do estado. -- A responsabilidade objetiva do estado legislador em matéria tributária. -- A responsabilidade objetiva do estado-juiz em matéria tributária. -- A função pedagógica da responsabilidade do estado.
650			_aResponsabilidade tributária _zBrasil
650			_aDanos (Direito)
650			_aResponsabilidade do Estado _zBrasil
942			_cG
999			_c516421 _d516534