000			01134nz a2200253n 4500
001			16175
003			BR-BrBEM
005			20200409145514.0
008			100517s20062006spb 000 0 por d
020			_a8575001523
040			_aBR-BrBEM _cBR-BrBEM
084			_2z _a341.39
090			_88 _a341.39 _bG588q _c2006
100			_aGodoi, Marciano Seabra
245			_aQuestões atuais do direito tributário na jurisprudência do STF / _cMarciano Seabra de Godoi.
260			_aSão Paulo : _bDialética, _c2006.
300			_a143 p. ; _c21 cm
504			_aBibliografia: p. 142-143.
505			_aMétodos de interpretação do Direito Tributário -- Princípio da legalidade -- Princípio da anterioridade -- Princípio da igualdade -- Imunidades -- Livre exercício de atividade econômica e sanções políticas -- Contribuições -- Taxas -- ICMS -- Imposto sobre a renda -- Imposto sobre produtos industrializados -- Crimes contra a ordem tributária.
610			_aBrasil _bSupremo Tribunal Federal
650			_aImunidade tributária
650			_aDireito tributário _xJurisprudência _zBrasil
650			_aDireito tributário _zBrasil
942			_cG
999			_c516427 _d516540