000 01108nz a2200229n 4500
001 16189
003 BR-BrBEM
005 20200409145515.0
008 100517s20072007spb 000 0 por d
020 _a9788576742234
040 _aBR-BrBEM
_cBR-BrBEM
084 _2z
_a382.7
090 _88
_a382.7
_bL799d
_c2007
100 _aLôbo, Marcelo Jatobá
245 _aDireitos antidumping /
_cMarcelo Jatobá Lôbo
260 _aSão Paulo :
_bQuartier Latin do Brasil,
_c2007.
300 _a288 p. ;
_c21 cm
504 _aBibliografia: p. 279-288
505 _aAs normativas aplicáveis aos direitos antidumping. -- A cadente polêmica acerca da primazia do direito internacional sobre o direito interno. -- Sobre o dumping. -- Sobre os direitos antidumping. -- O processo de positivação dos direitos antidumping e os princípios da legalidade e da irretroatividade das leis. -- As concepções doutrinárias sobre a natureza jurídica dos direitos antidumping. -- Os direitos antidumping como medidas sancionatórias.
650 _aDireito tributário
_zBrasil
650 _aDumping (Comércio internacional)
_zBrasil
942 _cG
999 _c516439
_d516552