000			00945nz a2200217n 4500
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090			_88 _a342.234 _bC539s _c2005
100			_aChinen, Roberto Massao
245			_aSigilo bancário e o fisco : _bliberdade ou igualdade? / _cRoberto Massao Chinen
260			_aCuritiba : _bJuruá, _c2005.
300			_a207 p. ; _c21 cm.
504			_aBibliografia: p.[189]-199.
505			_aFundamentos do direito ao sigilo bancário. -- O sigilo bancário na legislação pátria. -- A extensão da proteção do direito ao sigilo bancário brasileiro. -- Fundamentos da restrição de direitos fundamentais. -- A proteção do princípio da isonomia tributária. -- A constitucionalidade da quebra do sigilo bancário pelo fisco.
650			_aSigilo bancário _zBrasil
942			_cG
999			_c516471 _d516584