000			01661nz a2200265n 4500
001			16233
003			BR-BrBEM
005			20200409145519.0
008			100518s20052005spb a f 000 0 por d
020			_a9788502025011
040			_aBR-BrBEM _cBR-BrBEM
084			_2z _a341.39
090			_88 _a341.39 _bF899m _c2005
100			_aFriede, Roy Reis , _d1961 -
245			_aMedidas liminares em matéria tributária / _cR. Friede
250			_a3. ed. _brev., atual. e ampl.
260			_aSão Paulo : _bSaraiva, _c2005.
300			_a944 p. : _c23 cm
504			_aBibliografia: p. 911-925.
505			_aAspectos fundamentais relativos à imperatividade do direito positivo. -- Aspectos fundamentais relativos à teoria geral do direito. -- Aspectos fundamentais relativos às medidas liminares de modo geral. -- Limitações gerais para a concessão de medidas liminares em matéria tributária em tutela cautelar e em tutela antecipatória. -- Pressupostos objetivos para a concessão de medidas liminares em tutela cautelar. -- Limites objetivos para a concessão de medidas liminares em tutela antecipatória. -- Da competência jurisdicional em sede liminar-cautelar. -- Da satisfatividade das medidas liminares e providências cautelares. -- Do descumprimento da ordem liminar. -- Dos recursos. -- Aspectos fundamentais relativos às medidas liminares em espécie. -- Medidas liminares em matéria tributária. -- Tutela antecipada em matéria tributária.
650			_aMedidas cautelares _zBrasil
650			_aMandado de segurança _xJurisprudência _zBrasil
650			_aMedidas liminares _zBrasil
650			_aDireito tributário _zBrasil
942			_cG
999			_c516473 _d516586