000			01409nz a2200217n 4500
001			17321
003			BR-BrBMF
005			20200409145527.0
008			100608s2010 spba f 000 0 por d
020			_a9788571295551
040			_aBR-BrBMF _cBR-BrBMF
082			_218 _a382.70981
090			_81 _88 _a382.70981 _bT814a _c2010
100			_aTrevisan Neto, Antenori
245			_aAplicação do acordo sobre valoração aduaneira no Brasil / _cAntenori Trevisan Neto
260			_aSão Paulo : _bAduaneiras, _c2010.
300			_a322 p. : _bil., tabs. ; _c22 cm.
504			_aBibliografia: p. [315]-322
505			_a1. Noções fundamentais sobre valoração aduaneira. -- 2. AVA - Contexto histórico. -- 3. Introdução do AVA no ordenamento jurídico brasileiro. -- 4. Estrutura do AVA. -- 5. Valor aduaneiro com base no valor da transação - Art. 1º - e os ajustes previstos no Art. 8º. -- 6. Valor aduaneiro com base no valor de mercadorias idênticas ou similares - Arts. 2º e 3º. -- 7. Valor aduaneiro com base no valor dedutivo - Art. 5º. -- 8. Valor aduaneiro com base no valor computado - Art. 6º. -- 9. Valor aduaneiro com base em critérios razoáveis - Art. 7º. -- 10. Demais artigos que compõem o AVA. -- 11. Procedimentos para apuração do valor aduaneiro no Brasil. -- 12. O AVA e a base de cálculo dos tributos incidentes sobre a importação no Brasil
650			_aValor aduaneiro - _zBrasil
942			_cG
999			_c516592 _d516705