000			01096nz a2200193n 4500
001			18180
003			BR-BrBEM
005			20200409145545.0
008			100629s20062006spb 000 0 por d
040			_aBR-BrBEM _cBR-BrBEM
084			_2z _a341.39631
090			_88 _a341.39631 _bO48r _c2006
100			_aOliveira, Waldemar de
245			_aRegulamento do imposto sobre produtos industrializados : _bdecreto 4.544, de 26 de dezembro de 2002 : anotado, comentado e atualizado até 31 de maio de 2006 / _cWaldemar de Oliveira
260			_aSão Paulo : _bFISCOSoft, _c2006.
300			_a619 p. : _bil., gráf., tabs. ; _c23 cm
505			_aDa incidência -- Dos estabelecimentos industriais e equiparados a industrial -- Da classificação dos produtos -- Da imudidade tributária -- Do sujeito passivo da obrigação tributária -- Da contagem e fluência dos prazos -- Da obrigação principal -- Das obrigações acessórias -- Da fiscalização -- Das infrações, dos acréscimos moratórias e das penalidades -- Disposições gerais e finais.
650			_aImposto sobre produtos industrializados _zBrasil
942			_cG
999			_c516776 _d516889