000			01720nz a2200241n 4500
001			19449
003			BR-BrBMF
005			20200409145631.0
008			100818s2001 spb f 000 0 por d
020			_a8520320465
040			_aBR-BrBMF _cBR-BrBMF _dBR-BrBEM
084			_2z _a341.465
090			_81 _88 _a341.465 _bS586ex _c2001
100			_aSilva, Américo Luís Martins da
245			_aA execução da dívida ativa da Fazenda Pública / _cAmérico Luís Martins da Silva
260			_aSão Paulo : _bRevista dos Tribunais, _c2001.
300			_a846 p. ; _c21 cm.
504			_aBibliografia: p. [841]-846
505			_aI. Evolução histórica e generalidades da dívida ativa da Fazenda Pública. -- II. Da inscrição da dívida ativa. -- III. da certidão da dívida ativa. -- IV. Da cobrança judicial da dívida ativa. -- V. Dos pressupostos processuais da execução fiscal. -- VI. Do ajuizamento da execução fiscal. -- VII. Da penhora na execução fiscal. -- VIII. da expropriação na execução fiscal através da arrematação. -- IX. Das formas de pagamento ao exequente. -- X. Da remição na execução fiscal. -- XI. Dos embargos do devedor à execução. -- XII. Dos embargos do devedor à arrematação e à adjudicação. -- XIII. Dos embargos do devedor na execução por carta precatória. -- XIV. Dos embargos de terceiro na execução fiscal. -- XV. Dos recursos cabíveis na execução fiscal. -- XVI. Da suspensão da execução fiscal. -- XVII. Da extinção da execução fiscal. -- XVIII. Da ação anulatória de débitos fiscais e da medida cautelar fiscal
650			_aDívida ativa _zBrasil
650			_aExecução fiscal _zBrasil
650			_aExecução contra a fazenda pública _zBrasil
942			_cG
999			_c517345 _d517458