000			nam a22 7a 4500
999			_c51737 _d51737
003			BR-BrENAP
005			20250410164535.0
008			241018b xxu||||| |||| 00| 0 por d
020			_a9788577001545
040			_aBR-BrENAP _bPt_BR
041			_apor
090			_a342.068 _bR5722s
100	1		_aRigolin, Ivan Barbosa _98985
245	1	0	_aO servidor público nas reformas constitucionais / _cpor Ivan Barbosa Rigolin. --
250			_a3.ed. _bamp.; atual.
260			_aBelo Horizonte : _bEditora Fórum, _c2008.
300			_a276 p.
505	8	0	_t1. Introdução- Os arts.28,29 e 29-A, da Constituição. _t2. O art. 37 da Constituição. _t3. Os incs. VII, X e XI, do art. 37, da Constituição. _t4. Os incs. XIII a XVI, do art. 37, da Constituição (com a EC n° 34). _t5. O inc. XVII, e os §§ 7° a 9°, do art. 37, da Constituição. _t6. Os §§ 10 a 12, do art. 37; o art.38, e o art.39, caput da Constituição. _t7. O art.39 da Constituição : ainda o caput, e os §§ 1° a 8°. _t8. O art. 40 da Constituição, caput e §1°. _t9. Os §§ 2° a 21, do art.40, da Constituição. _t10. O art.41 da Constituição. _t11. Os arts. 42;48;51;52;70;73;93;95;96;127;128 e 132, da Constituição. _t12. Os arts. 135;142;144;149;169;201, §9°; 206 e 247, da Constituição. Os arts. 28;29;31 e 33, da EC °19. Os arts. 3°,4°,5°,8°; 11;13 e 14, da EC °20. _t13. Os arts. 2° a 11, da EC n° 41. Os arts. 2° a 6°, da EC n° 47. _t14. A EC n° 51, de 14 de fevereiro de 2006, e o art. 198, §4° a 6°, da Constituição. Os dispositivos constitucionais originais de 1988.
650			_912264 _a Servidor Público _zBrasil
650		0	_aDireito Constitucional _913084
650			_911957 _a Reforma Administrativa
909			_a202410 _bMaria Luísa
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