000			05932nam a2200265uu 4500
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999			_bPHL2MARC21 1.1
100	1		_aDIAS, Eduardo Rocha _92910
245	1	0	_aNova previdência social do servidor público : _bDe acordo com as Emendas Constitucionais 41/2003 e 47/2005 / _cEduardo Rocha Dias e José Leandro Monteiro de Macêdo. --
250			_a3. ed. rev. atual.
260			_aSão Paulo : _bEditora Método, _c2010.
300			_a240 p.
505	8	0	_t1. Previdência e seguridade social brasileira _t1.1. Conceito de previdência social _t1.2. Sistema de seguridade social _t1.2.1. Subsistema contributivo: previdência social _t1.2.2. Subsistema não contributivo: assistência social e saúde _t1.3. Regimes de previdência social _t1.4. Regime jurídico previdenciário _t1.4.1. Filiação prévia _t1.4.2. Proteção precípua do trabalhador _t1.4.3. Relevância das contingências sociais como critério seletor das necessidades sociais _t1.4.4. Contributividade. 1.4.5. Manutenção, limitada, do nível de vida dos beneficiários _t2. Fontes, autonomia, interpretação e eficácia do direito previdenciário. 2.1. Fontes do direito previdenciário _t2.2. Autonomia do direito previdenciário _t2.3. Interpretação do direito previdenciário _t2.4. Eficácia do direito previdenciário no tempo e no espaço _t3. Evolução histórica da seguridade social. 3.1. Evolução histórica da seguridade social no mundo _t3.2. Evolução da seguridade social no Brasil _t3.2.1. Normas de seguridade social nas constituições federais do Brasil _t3.2.2. Normas de previdência social na legislação infraconstitucional brasileira _t4. Princípios da seguridade social _t4.1. Princípios gerais da seguridade social _t4.1.1. Princípio da solidariedade _t4.1.2. Princípio da obrigatoriedade. 4.1.3. Princípio da universalidade _t4.1.4. Princípio da unidade _t4.1.5. Princípio da suficiência ou efetividade. 4.1.6. Princípio da supletividade ou subsidiariedade _t4.2. Princípios constitucionais da seguridade social _t4.2.1. Princípio da universalidade da cobertura e do atendimento _t4.2.2. Princípio da uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais. 4.2.3. Princípio da seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços _t4.2.4. Princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios _t4.2.5. Princípio da equidade na forma de participação no custeio _t4.2.6. Princípio da diversidade da base de financiamento. 4.2.7. Princípio da preexistência do custeio em relação aos benefícios ou serviços _t4.2.8. Princípio do caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa _t4.3. Princípios específicos da previdência social. 4.3.1. Princípio da contributividade _t4.3.2. Princípio da automaticidade da filiação _t4.3.3. Princípio da preservação do equilíbrio financeiro e autuarial _t4.3.4. Princípio da universalidade de participação nos planos previdenciários. 4.3.5. Princípio do cálculo dos benefícios considerando-se os salários de contribuição corrigidos monetariamente _t4.3.6. Princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo. 4.3.7. Princípio do valor da renda mensal dos benefícios de caráter substitutivo não inferior ao do salário-mínimo _t5. Reforma da constituição e perspectivas da previdência social brasileira _t5.1. A força normativa da Constituição e a mudança constitucional _t5.2. Os direitos sociais e sua conformação pelo legislador. Limites à sua alteração pelo poder constituinte. O princípio da proibição de retrocesso _t5.3. Perspectivas de alterações na previdência social brasileira _t6. A emenda constitucional 20/1998 e a criação da previdência social do servidor público _t6.1. O orçamento da seguridade social e o deficit do regime geral de previdência social _t6.2. O deficit dos regimes de previdência dos servidores públicos _t6.3. A previdência dos servidores públicos na Emenda Constitucional 20/1998. 6.3.1. Âmbito subjetivo de proteção _t6.3.2. Equilíbrio financeiro e atuarial _t6.3.3. Acumulação de proventos e de remuneração _t6.3.4. Teto remuneratório _t6.3.5. Aposentadorias e contagem recíproca _t6.3.6. Pensão por morte. 6.3.7. Aposentadoria especial do servidor _t6.3.8. Paridade entre ativos e inativos. 6.3.9. Futura previdência complementar dos servidores _t6.3.10. Aproximação com o Regime Geral de previdência social _t6.3.11. Direito adquirido. 6.3.12. Regras de transição _t6.3.13. Normas infraconstitucionais _t6.4. Regras constitucionais aplicáveis ás contribuições dos servidores públicos _t7. A nova reforma da previdência funcional introduzida pelas emendas constitucionais 41/2003 e 47/2005 _t7.1. Requisitos para a concessão das aposentadorias _t7.1.1. Regras permanentes aplicáveis aos servidores que ingressarem no serviço público após a Emenda Constitucional 20/1998 _t7.1.2. Regras transitórias aplicáveis a quem era servidor público na data de publicação da Emenda Constitucional 20/1998 _t7.2. Critério de cálculo do valor das aposentadorias _t7.3. Critério de cálculo do valor da pensão por morte _t7.4. Reajustamento do valor das aposentadorias e pensões _t7.5. Aplicação do teto do regime geral de previdência social e previdência complementar _t7.6. Teto constitucional de proventos e pensões _t7.7. Contribuição dos inativos _t7.8. Do abono de permanência em serviço _t7.9. Resumo das novas regras sobre aposentadorias de acordo com as Emendas Constitucionais 41/2003 e 47/2005
650		4	_aPrevidência Social _911964
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700	1		_aMACÊDO, José Leandro Monteiro de _955404
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