000			01825nz a2200241n 4500
001			21396
003			BR-BrBMF
005			20200409145722.0
008			101208s1957 rjb f l 001 0 por d
040			_aBR-BrBMF _cBR-BrBMF _dBR-BrBEM
084			_2z _a341.39633
090			_81 _88 _a341.39633 _bS237p _c1957
100			_aSantos, F. Moreira dos
245			_aProntuário do selo federal : _baplicação prática da lei do selo / _cF. Moreira dos Santos
250			_a5. ed., atual.
260			_aRio de Janeiro ; _aSão Paulo : _bLivraria Freitas Bastos, _c1957.
300			_a675 p. ; _c23 cm.
504			_aInclui bibliografia e índice
505			_aConsolidação das leis do selo, baixada com o decreto n. 32.392, de 9 de março de 1953, decreto-lei n. 4.655, de 3 de setembro de 1942, e alterações posteriores inclusive as novas leis ns. 2.916, de 13-10-56 (Departamento Nacional da Propriedade Industrial) e 2.930, de 27-10-56 (Departamento Federal de Segurança Pública). -- Síntese de legislação, doutrina e jurisprudência revistas, atualizadas e codificadas por ordem alfabética e numérica com índice analítico completo, sobre o imposto do selo, contendo mais de 1.500 notas decisórias, observações e comentários, especialmente sobre: Lançamentos em contas-correntes, créditos de balanços, transferências contábeis, suprimentos, depósitos, lucros, reavaliação do ativo, contratos, operações bancárias, sorteios, e, ainda, sobre os selos: consular, penitenciário, de imigração, pecuária, pró-fauna, papel selado, selagem mecânica, taxas: de educação e saúde, judiciária, militar e outras, pagas em selo
610			_aBrasil. _tDecreto-lei n. 4.655, de 3 de setembro de 1942
610			_aBrasil. _tDecreto n. 32.392, de 9 de março de 1953
650			_aImposto do selo _xLegislação _zBrasil
942			_cG
999			_c517991 _d518104