000			01707nz a2200241n 4500
001			21744
003			BR-BrBEM
005			20200409145745.0
008			110126s1991 spb f 000 0 por d
040			_aBR-BrBEM _cBR-BrBEM
082			_218 _a336.240981
090			_88 _a336.240981 _bI34l _c1991
100			_aMartins, Ives Gandra da Silva , _d1935-
245			_aImposto de renda estudos : _bLançamento por presunção sem exaurimento da fiscalização sobre a matéria tributável . Mau trato aos principios da legalidade, do devido processo legal e da ampla defesa, assim como ao procedimento do ato tributário.Parecer. -- A hipótese de imposição do imposto sobre a renda. O sistema de bases correntes em face do artigo 43 do ctn pode ser estendido ás pessoas jurídicas.Opiniçao legal. -- Inconstitucionalidade da lei complementar no.65-91.Vício insanável do processo legislativo.Delegação de competência legislativa ao confaz nçao autorizada pela lei maior.Parecer.pessoa física, capacidade contributiva, distorções ; Imposto sobre a renda, pessoas físicas. Fato gerador, consequências da lei 7.450/85 ; Incentivos fiscais pessoa jurídica retrospecto considerações atuais ; Fato gerador da rena imponível das pessoas jurídicas. Modificações conceituais da lei n°7.450/85 / _cNoé Winkler
260			_aSão Paulo : _bResenha Tributária, _c1989.
300			_a111 p. ; _c21 cm
490			_aImposto de renda. Estudos ; _vn.1
500			_aClassificação e cutter da série a fim de reunir a coleção.
650			_aIncentivos fiscais
650			_aImpostos _zBrasil
650			_aImposto de renda - _xLegislação _zBrasil
830			_aImposto de renda estudos ; _vn.21
942			_cG
999			_c518252 _d518365