000 | 02985nz a2200229n 4500 | ||
---|---|---|---|
001 | 23073 | ||
003 | BR-BrBEM | ||
005 | 20200409145807.0 | ||
008 | 130701s1998 bl f 000 0 por d | ||
020 | _a8502025333 | ||
040 |
_aBR-BrBEM _cBR-BrBEM |
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082 | _a341.5 | ||
090 |
_88 _a341.5 _bS586e _c1998 |
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100 |
_aSilva, Juary C. , _d1936- |
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245 |
_aElementos de direito penal tributário / _cJuary C. Silva |
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300 |
_a277 p. ; _c21 cm. |
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504 | _aBibliografia: p. 273 - 277 | ||
505 | _aCapítulo 1: Introdução. -- Capítulo 2: Terminologia: direito penal tributário e direito tributário penal. -- Capítulo 3: Fundamentos racionais do direito penal tributário: exacerbação do poder impositivo do Estado econômico-patrimonial. -- Capítulo 4: Natureza jurídica das infrações penais tributárias: crimes contra a Administração pública. -- Capítulo 5: Evasão, elisão e sonegação fiscais. -- Capítulo 6: Inconstitucionalidade de dispositivos da legislação penal tributária. -- Capítulo 7: A lei penal tributária no tempo e no espaço. -- Capítulo 8: Aplicação da parte geral do código penal aos ilícitos penais tributários. -- Capítulo 9: As normas do direito penal tributário como normas penais em branco. Noções básicas de direito tributário. -- Capítulo 10: A interpretação no direito penal tributário. -- Capítulo 11: Conotativos do ilícito penal tributário: ação típica, antijurídica e culpável. -- Capítulo 12: A dupla tipicidade como característica do direito penal tributário. -- Capítulo 13: A prejudicidade tributária. -- Capítulo 14: A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no direito penal tributário. -- Capítulo 15: A omissão punível no direito penal tributário. -- Capítulo 16: O problema da tentativa no direito penal tributário. -- A persecução dos ilícitos penais tributários. Desnecessidade de inquérito policial. -- Capítulo 18: A ação penal. Procedimento. -- Capítulo 19: Os ilícitos penais tributários e os juizados especiais. -- Capítulo 20: A extinção da punibilidade (I). -- Capítulo 21: A extinção da punibilidade (II) - o pagamento do débito. -- Capítulo 22: A prescrição no direito penal tributário. -- Capítulo 23: A compensação no direito penal tributário. -- Capítulo 24: A sonegação fiscal. -- Capítulo 25: As figuras penais tributárias em espécie (I) - Art. 1. da lei n. 8.137/90. -- Capítulo 26: As figuras penais tributárias em espécie (II) - Art. 2. da lei n. 8.137/90. -- Capítulo 27: As figuras penais tributárias em espécie (III) - Art. 3. da lei n. 8.137/90. -- Capítulo 28: As figuras penais tributárias em espécie (IV) - Art. 95 da lei n. 8.212/91. -- Capítulo 29: Multas e disposições gerais em matéria penal tributária. -- Capítulo 30: A prisão do depositário infiel no direito penal tributário. | ||
650 |
_aSonegação fiscal _zBrasil |
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650 |
_aDireito tributário _zBrasil |
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650 | _aDireito penal | ||
942 | _cG | ||
999 |
_c518568 _d518681 |