000 02044nz a2200229n 4500
001 23075
003 BR-BrBEM
005 20200409145808.0
008 130702s1997 bl f 000 0 por d
020 _a8520314687
040 _aBR-BrBEM
_cBR-BrBEM
082 _a341.39
090 _88
_a341.39
_bT693p
_c1997
100 _aTôrres, Heleno Taveira
245 _aPluritributação internacional sobre as rendas de empresas:
_btratamento unilateral bilateral e comunitário /
_cHeleno Taveira Torres ; prefácio de José Souto Maior Borges
260 _aSão Paulo :
_bRevista dos Tribunais,
_c1997.
300 _a605 p. ;
_c21 cm.
504 _aBibliografia: p. 577 - 605
505 _aParte I. Os setores internacionalístico do direito tributário. -- A soberania tributária e o poder de tributar dos estados. -- Os setores de estudo do âmbito internacionalístico do direito tributário. -- As normas principológicas de conexão: territorialidade e universalidade. -- Tipologia das normas destinadas ao tratamento dos rendimentos transnacionais. -- Os critérios de conexão pessoal: qualificação e localização das pessoas jurídicas. -- Parte II. As formas de atuação das empresas no cenário internacional e o direito. -- Aspectos tributário das formas de atuação das pessoas jurídicas no cenário internacional. -- Parte III: O fenômeno da pluritributação internacional. -- O conceito jurídico da pluritributação internacional sobre a renda de empresas. -- Parte IV. As Formas de tratamento da pluritributação internacional. -- As medidas unilaterais destinadas à redução da pluritributação internacional. -- As soluções bilaterais do problema da pluritributação internacional. -- A harmonização fiscal na União Européia e no Mercosul - tratamento da pluritributação sobre a renda das empresas. -- A tributação sobre a renda de empresas no direito de alguns países europeus.
650 _aDireito tributário
_xdireito internacional fiscal
700 _aBorges, José Souto Maior ,
_d1932-
942 _cG
999 _c518570
_d518683