000			02044nz a2200229n 4500
001			23075
003			BR-BrBEM
005			20200409145808.0
008			130702s1997 bl f 000 0 por d
020			_a8520314687
040			_aBR-BrBEM _cBR-BrBEM
082			_a341.39
090			_88 _a341.39 _bT693p _c1997
100			_aTôrres, Heleno Taveira
245			_aPluritributação internacional sobre as rendas de empresas: _btratamento unilateral bilateral e comunitário / _cHeleno Taveira Torres ; prefácio de José Souto Maior Borges
260			_aSão Paulo : _bRevista dos Tribunais, _c1997.
300			_a605 p. ; _c21 cm.
504			_aBibliografia: p. 577 - 605
505			_aParte I. Os setores internacionalístico do direito tributário. -- A soberania tributária e o poder de tributar dos estados. -- Os setores de estudo do âmbito internacionalístico do direito tributário. -- As normas principológicas de conexão: territorialidade e universalidade. -- Tipologia das normas destinadas ao tratamento dos rendimentos transnacionais. -- Os critérios de conexão pessoal: qualificação e localização das pessoas jurídicas. -- Parte II. As formas de atuação das empresas no cenário internacional e o direito. -- Aspectos tributário das formas de atuação das pessoas jurídicas no cenário internacional. -- Parte III: O fenômeno da pluritributação internacional. -- O conceito jurídico da pluritributação internacional sobre a renda de empresas. -- Parte IV. As Formas de tratamento da pluritributação internacional. -- As medidas unilaterais destinadas à redução da pluritributação internacional. -- As soluções bilaterais do problema da pluritributação internacional. -- A harmonização fiscal na União Européia e no Mercosul - tratamento da pluritributação sobre a renda das empresas. -- A tributação sobre a renda de empresas no direito de alguns países europeus.
650			_aDireito tributário _xdireito internacional fiscal
700			_aBorges, José Souto Maior , _d1932-
942			_cG
999			_c518570 _d518683