000			01171nz a2200241n 4500
001			23084
003			BR-BrBEM
005			20200409145808.0
008			130703s2012 f 001 0dpor d
020			_a9788502139084
040			_aBR-BrBEM _cBR-BrBEM
082			_a341.2033
090			_88 _a341.2033 _bA958s _c2012
100			_aÁvila, Humberto
245			_aSistema constitucional tributário / _cHumberto Ávila
250			_a5. ed.
260			_aSão Paulo : _bSaraiva, _c2012.
300			_a687 p. ; _c23 cm.
504			_aInclui bilbiografia: p. 649 - 673 e índice
505			_aConstrução do sistema constitucional tributário. -- Conceito de limitação. -- Diretrizes constitucionais para a limitação ao poder de tributar. -- Limitações constitucionais ao poder de tributar na constituição brasileira. -- Limitações constitucionais ao poder de tributar na lei fundamental alemã. -- Conclusão e sistematização das limitações sob uma perspectiva comparativa. -- Análise crítica da doutrina e da jurisprudência brasileiras sob a perspectiva do direito comparado.
650			_aDireito tributário _zBrasil
650			_aDireito constitucional _zBrasil
942			_cG
999			_c518579 _d518692