000			02994nz a2200265n 4500
001			23092
003			BR-BrBEM
005			20200409145809.0
008			130704s2010 bl f 001 0dpor d
020			_a9788522452653
040			_aBR-BrBEM _cBR-BrBEM
082			_a341.39
090			_88 _a341.39 _bM149d _c2010
100			_aMachado Segundo, Hugo de Brito, _d1978-
245			_aDireito tributário nas súmulas do STF e do STJ / _cHugo de Brito Machado Segundo
260			_aSão Paulo : _bAtlas, _c2010.
300			_a260 p. ; _c2a cm.
500			_aInclui índices
504			_aBibliografia: p. 241 - 243
520			_aA jurisprudência tem assumido importância crescente no exame de qualquer área do ordenamento jurídico, o que pode ser observado pelas fontes às quais recorre o advogado para orientar seus clientes e pelo foco dos estudos dos que se preparam para concursos públicos. Há algum tempo, aliás, a doutrina adverte para uma visível aproximação entre os dois grandes sistemas jurídicos do ocidente, o do "direito do caso", americano e inglês, e o do "direito legislado", romano-germânico, sendo a importância dada à orientação dos tribunais e, mais recentemente, a figura das súmulas vinculantes e dos recursos repetitivos demonstração suficiente desse fenômeno.Diante desse quadro, no presente livro se examinam, de forma objetiva e fundamentada, cada um dos enunciados através dos quais o Judiciário brasileiro, por suas instâncias superiores, sintetiza o seu entendimento a respeito de diversas questões tributárias submetidas à sua apreciação.A análise é feita com atenção, sobretudo, aos casos concretos que originaram a edição de cada súmula, aos argumentos invocados pelos julgadores e à legislação vigente à época. A finalidade é a de determinar, com precisão, o conteúdo e o alcance dos enunciados sumulares, sem se furtar, quando cabível, da crítica a posições que se mostram equivocadas e contrárias à melhor interpretação das normas aplicáveis. Através desse exame, tem-se uma visão ampla e pragmática do Direito Tributário brasileiro, sob a ótica das Cortes encarregadas de sobre ele se pronunciar de forma definitiva, nos planos constitucional e legal, respectivamente.Leitura indicada para advogados, procuradores, juízes, promotores, fiscais, contadores e demais profissionais que atuam no âmbito das relações entre fisco e contribuintes e, nessa condição, precisam conhecer a orientação dos Tribunais superiores em torno do Direito Tributário. Leitura complementar para a disciplina Direito Tributário dos cursos de graduação em Direito, bem como nas disciplinas correlatas existentes nos cursos de Administração de Empresas, Ciências Contábeis e Economia.
610			_aBrasil . _bSuperior Tribunal de Justiça
610			_aBrasil . _bSupremo Tribunal Federal
650			_aDireito tributário _xJurisprudência _zBrasil
650			_aDireito tributário _zBrasil
942			_cG
999			_c518587 _d518700