000			01538nz a2200253n 4500
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003			BR-BrBEM
005			20200409145813.0
008			130723s2013 spb f 001 0dpor d
020			_a9788522475544
040			_aBR-BrBMF _cBR-BrBMF
082			_a341.38
090			_88 _a341.38 _bH254d _c2013
100			_aHarada, Kiyoshi, _d1941-
245			_aDireito financeiro e tributário / _cKiyoshi Harada
250			_a22. ed., rev. e ampl.
260			_aSão Paulo : _bAtlas, _c2013.
300			_a824 p. ; _c24 cm.
500			_aInclui comentários à Reforma Tributária - PEC 233/08
504			_aInclui bilbiografia: p. [815]-817 e índice
505			_aConteúdo: Parte I. Direito financeiro (1. Introdução. -- 2. Direito financeiro. -- 3. Despesas públicas. -- 4. Receitas públicas. -- 5. Orçamento. -- 6. Crédito público. -- 7. Disposições constitucionais pertinentes e legislação complementar). -- Parte II. Direito tributário (8. Introdução. -- 9. Sistema tributário na Constituição. -- 10. Legislação tributária. -- 11. Obrigação tributária. -- 12. Crédito tributário. -- 13. Administração tributária. -- 14. Processo administrativo tributário. -- 15. Processo judicial tributário. -- 16. Punibilidade em matéria tributária. -- 17. Legislação complementar e projeto de reforma tributária. -- 18. Súmulas de direito financeiro e tributário). -- 19. Reforma tributária. Breves críticas à PEC 233/08
650			_aDireito tributário _zBrasil
650			_aDireito financeiro _zBrasil
942			_cG
999			_c518642 _d518755