000 | 02382nz a2200229n 4500 | ||
---|---|---|---|
001 | 23177 | ||
003 | BR-BrBEM | ||
005 | 20200409145813.0 | ||
008 | 130723s2012 spb f 000 0dpor d | ||
020 | _a9788522472185 | ||
040 |
_aBR-BrPGF _cBR-BrPGF |
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082 | _a341.39 | ||
090 |
_88 _a341.39 _bC343d _c2012 |
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100 |
_aCassone, Vittorio , _d1939- |
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245 |
_aDireito tributário : _bfundamentos constitucionais da tributação, definição de tributos e suas espécies, conceito e classificação dos impostos, doutrina, prática e jurisprudência / _cVittorio Cassone |
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250 | _a23. ed. | ||
260 |
_aSão Paulo : _bAtlas, _c2012. |
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300 |
_a394 p. : _b24 cm. |
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505 | _aIntrodução ao direito tributário. -- Fontes do direito tributário. -- Tributo e sua classificação. -- Princípios constitucionais tributários. -- Incidência, não-incidência, imunidade, isenção e alíquota zero. -- Obrigação tributária : hipótese de incidência e fato gerador. -- Vigência, eficácia, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. -- Responsabilidade tributária. -- Crédito tributário. -- Os impostos no sistema tributário nacional. -- (II) Imposto sobre a importação de produtos estrangeiros. -- (IE) Imposto sobre a exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados. -- (IR) Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza -- (IPI) Imposto sobre produtos industrializados -- (IOF) Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários -- (ITR) Imposto sobre propriedade territorial rural -- (ITBI) Imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos. -- (ICMS) Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação -- (IPTU) Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana -- (ITIV) Imposto sobre transmissão inter vivos a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição -- (ISS) Imposto sobre serviços de qualquer natureza -- (IPVA) Imposto sobre propriedade de veículos automotores. | ||
650 |
_aImpostos _zBrasil |
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650 |
_aDireito tributário _zBrasil |
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942 | _cG | ||
999 |
_c518646 _d518759 |