000			01951nz a2200301n 4500
001			23179
003			BR-BrBEM
005			20200409145813.0
008			130723s2013 spb f 001 0dpor d
020			_a9788522474929
040			_aBR-BrBEM _cBR-BrBEM
082			_a341.39098102
090			_88 _a341.39098102 _bM386m _c2008
100			_aMartins, Sergio Pinto, _d1963-
245			_aManual de direito tributário / _cSérgio Pinto Martins
250			_a12. ed.
260			_aSão Paulo : _bAtlas, _c2013.
300			_axxii, 322 p. ; _c24 cm
500			_aFechamento da edição: dez/2012.
504			_aInclui bibliografia p. 319 - 325 e índice.
505			_aHistótico. -- O direito. -- Conceito de direito tributário. -- Estado e seu poder fiscal. -- Autonomia do direito tributário. -- Posição enciclopédica do direito tributário. -- Relações do direito tributário com os demais ramos do direito. -- Fontes do direito tributário. -- Eficácia da legislação tributária. -- Aplicação da legislação tributária. -- Interpretação e integração da legislação tributária. -- Princípios de direito tributário. -- Tributo. -- Imposto. -- Taxa. -- Contribuição de melhoria. -- Contribuição social. -- Empréstimo compulsório. -- Sistema tributário nacional. -- Limitações constitucionais ao poder de tributar. -- Discriminação de rendas tributárias. -- Obrigação tributária. -- Crédito tributário. -- Administração tributária. -- Ilícito tributário. -- Processo administrativo tributário. -- Processo judicial tributário. -- Impostos federais. -- Impostos dos estados e do DF. -- Impostos dos municípios. -- Simples.
610			_aBrasil _tCódigo Tributário Nacional (1966)
650			_aEmpréstimo compulsório _zBrasil
650			_aObrigação tributária _zBrasil
650			_aImpostos municipais _zBrasil
650			_aImpostos estaduais _zBrasil
650			_aDireito tributário _xEstudo e ensino
942			_cG
999			_c518648 _d518761