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245	1	0	_aDeficiência no Brasil : _buma abordagem integral dos direitos das pessoas com deficiência / _corganizado por Maria Aparecida Gugel, Waldir Macieira da Costa Filho e Lauro Luiz Gomes Ribeiro. --
260			_aFlorianópolis : _bEditora Obra Jurídica, _c2007.
300			_a543 p.
505	8	0	_tSeção I- Conceituação de deficiência. Em busca de um conceito de pessoa com deficiência- Luiz Alberto David Araújo _tSeção II- Direito à igualdade. O direito à igualdade, à dignidade da pessoa humana com deficiência e à autonomia- Lauro Luiz Gomes Ribeiro _tSeção III- Normas internacionais. Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência da ONU- Laís Vanessa Carvalho de Figueiredo Lopes _tDefinição de discriminação- Eugênia Augusta Gonzaga Fávero _tDireito a uma educação inclusiva- Eugênia Augusta Gonzaga Fávero _tA defesa da pessoa com deficiência e o sistema interamericano de direitos humanos- Vânia Maria Ruffini Penteado Balera e Eduardo Dias de Souza Ferreira _tSeção IV- Educação. Educação inclusiva- Patrícia Albino Galvão Pontes _tSeção V- Saúde e reabilitação- A pessoa com deficiência e o direito à saúde- Lenildo Queiroz Bezerra _tMedicina de reabilitação- Reabilitação e o modelo da CIF- Linamara Rizzo Battistella _tSeção VI- Benefício Assistencial. O benefício de prestação continuada e a preponderância dos critérios subjetivos na análise contextual- Cláudio Drewes José de Siqueira _tSeção VII- Concurso público e trabalho. Direito constitucional de ter reserva de cargos e empregos públicos em concursos públicos- Maria Aparecida Gugel _tConstituição e pessoa com deficiência- Manoel Jorge e Silva Neto _tOs direitos humanos e a pessoa com deficiência no mercado de trabalho- Ricardo Tadeu Marques da Fonseca _tA interdição da pessoa com deficiência- efeitos da curatela no contrato de trabalho- Maria Aparecida Gugel _tSeção VIII- Acessibilidade. A acessibilidade como condição de cidadania- Rebecca Monte Nunes Bezerra _tAjudas técnicas: independência e autonomia como estratégia de inclusão- Carolina A. Moreira Sanchez e Gabriela Rodrigues Veloso Costa _tSer acessível é legal- Maria Elisabete Lopes _tSeção IX- Transporte. Direito ao transporte, locomoção e liberdade da pessoa com deficiência- Sonia Maria Demeda Groisman Piardi _tSeção X- Esporte, lazer, cultura e turismo- Lazer, cultura e turismo- Naide Maria Pinheiro. A Sinergia entre a psicologia no esporte adaptado e os quatro pilares da educação- Eliane Lemos _tEsporte transformando vidas- Steven Dubner e Elisabeth Fernandes _tSeção XI- Bioética e células-tronco. Pessoa com deficiência, bioética e células tronco- Waldir Macieira da Costa Filho _tSeção XII- Defesa dos direitos das pessoas com deficiência: atribuições do ministério público; da defensoria pública; dos conselhos de direitos. O ministério público e a pessoa com deficiência- Hugo Nigro Mazzilli _tA defesa dos direitos das pessoas com deficiência: atribuições do ministério público, defensoria pública e conselhos de direitos- Paulo Roberto Barbosa Ramos _tSeção XIII- Consumidor e isenções tributárias. A pessoa com deficiência no direito do consumidor- Alexandre de Matos Guedes _tA isenção tributária como instrumento garantista de direitos fundamentais- Claudio Drewes José de Siqueira _tSeção XIV- Dos crimes. Crimes contra as pessoas com deficiência- uma análise- Alexandre de Matos Guedes _tCrimes contra os direitos das pessoas com deficiência- Patrícia Albino Galvão Pontes
650		4	_aDeficiência no Brasil _955663
650		4	_aDireito _912848
650		4	_aPortadores de deficiência _955664
700			_94418 _a Gugel, Maria Aparecida
700			_955665 _aCosta filho, Waldir Macieira da
700			_955666 _aRibeiro, Lauro Luiz Gomes
909			_a2018/01 _bBibl. Resp.
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