| 000 | 02516nz a2200229n 4500 | ||
|---|---|---|---|
| 001 | 26742 | ||
| 003 | BR-BrBEM | ||
| 005 | 20200409150050.0 | ||
| 008 | 161123s2003 peb f|| 001 0 por d | ||
| 020 | _a8572020330 (v. 2) | ||
| 020 | _a8572020349 (v. 1) | ||
| 040 |
_aBR-BrBEM _cBR-BrBEM |
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| 090 |
_88 _a2109 _dMI/ESAF |
||
| 245 |
_aTemas atuais de direito tributário / _corganizadores: Raymundo Juliano Rego Feitosa, Mary Elbe Queiroz ; Ângela Moreira Carneiro Cunha ...[et al.] |
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| 260 |
_aRecife : _bEscola de Administração Fazendária, _c2003. |
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| 300 |
_a2 v. ; _c25 cm |
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| 505 | _aV. 1: Renúncia fiscal no ICMS / Ângela Moreira Carneiro Cunha, p. 11-41. A Substituição tributária no ICMS / Antônio Machado Guedes Alcoforado, p 49-98. -- Harmonização da tributação indireta no Mercosul / Edson Oliveira Araújo, p. 105-130. -- Prevalência do ICMS sobre o ISS na prestação de serviço de comunicação / Fábio Gonçalves Castelo Branco, p. 161-180. -- Limitações constitucionais ao poder de tributar: um olhar crítico sobre a capacidade contributiva e suas implicações com a igualdade e a vedação do confisco / Francisco Tadeu Barbosa de Alencar, 197-277. -- Normas complementares: da validação e eficácia dos atos normativos pelas autoridades administrativas e das jurisprudências administrativas / Lucélio Lima Novaes, 311-382. -- Da não taxatividade da lista de serviços / Luiz Rosa do Nascimento, p. 395-442. V. 2: Cancelamento ex-officio / Maria Betania Gonçalves Correia, p. 9-64. -- O poder de tributar do estado e as liminares em mandado de segurança / Maria Cristina S. Miranda, p. 69-110. -- Arbitramento de receita tributária: (in) validade jurídica dos critérios definidos na legislação tributária / Oswaldo Moraes Filho, p. 131-163. -- Mandado de segurança / Pedro Nunes Filho, p. 171-211. -- O instituto da decadência aplicado ao ICMS / Teresinha Vieira Alves Figuerôa, p. 231-259. -- Igualdade e capacitade contributiva: princípios brasilares da progressividade / Victor R. do Amaral Júnior, p. 281-296. -- As empresas prestadoras de serviços públicos e o imposto sobre serviços de qualquer natureza / Waldemir Almeida Moreira, p. 329-367. -- A decisão administrativa no processo administrativo tributário: conseqüências e limitações de sua aplicação / Wilton Luiz Cabral Ribeiro. | ||
| 650 | _aDireito tributário | ||
| 700 | _aCunha, Ângela Moreira Carneiro | ||
| 700 | _aQueiroz, Mary Elbe | ||
| 700 | _aFeitosa, Raymundo Juliano Rego | ||
| 942 | _cG | ||
| 999 |
_c520538 _d520651 |
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