000			01595nz a2200265n 4500
001			27107
003			BR-BrBEM
005			20200409150054.0
008			180730s20162016spb f 001 0 por d
020			_a9788597004199
040			_aBR-BrBEM _cBR-BrBEM
082			_a341.38
084			_2z _a341.38
090			_88 _a341.38 _bH254d _c2016
100			_aHarada, Kiyoshi, _d1941-
245			_aDireito financeiro e tributário / _cKiyoshi Harada
250			_a25. ed., rev., atual e ampl.
260			_aSão Paulo : _bAtlas, _c2016.
300			_a891 p.; 24 cm
500			_aContém comentários sobre Crimes de Responsabilidade por Atentado contra a Lei Orçamentária
504			_aInclui bibliografia e índice
505			_aa Conteúdo: Parte I. Direito financeiro (1. Introdução. -- 2. Direito financeiro. -- 3. Despesas públicas. -- 4. Receitas públicas. -- 5. Orçamento. -- 6. Crédito público. -- 7. Disposições constitucionais pertinentes e legislação complementar). -- Parte II. Direito tributário (8. Introdução. -- 9. Sistema tributário na Constituição. -- 10. Legislação tributária. -- 11. Obrigação tributária. -- 12. Crédito tributário. -- 13. Administração tributária. -- 14. Processo administrativo tributário. -- 15. Processo judicial tributário. -- 16. Punibilidade em matéria tributária. -- 17. Legislação complementar e projeto de reforma tributária. -- 18. Súmulas de direito financeiro e tributário). -- 19. Reforma tributária. Breves críticas à PEC 233/08
650			_aDireito tributário _zBrasil
650			_aDireito financeiro _zBrasil
942			_cG
999			_c520590 _d520703