000			02167nz a2200253n 4500
001			4687
003
005			20200409150138.0
008			060808s20032003spbf f 011 0 por
020			_a8571293910
040			_aBR-BhBMF _cBR-BhBMF _dBR-BrBEM
082			_a341.39631
090			_81 _88 _a341.39631 _bM395t _c2003 _dCDE
100			_aMascarenhas, Raymundo Clovis do Valle Cabral, _d1936-
245			_aTudo sobre IPI : _bimposto sobre produtos industrializados / _cRaymundo Clovis do Valle Cabral Mascarenhas
250			_a5. ed.
260			_aSão Paulo : _bAduaneiras, _c2003.
300			_a684 p. ; _c22 cm
500			_aInclui índice
505			_aCapítulo 1 - O IPI no Sistema Tributário Nacional. -- Capítulo 2 - Incidência. -- Capítulo 3 - Contribuintes e responsáveis. -- Capítulo 4 - Fato gerador do imposto. -- Capítulo 5 - Suspensão do imposto e outros casos de ocorrência do fato gerador. -- Capítulo 6 - Isenções e reduções do imposto. -- Capítulo 7 - Incentivos fiscais regionais e outros incentivos fiscais. -- Capítulo 8 - Optantes pelo simples. -- Capítulo 9 - Lançamento do imposto. -- Capítulo 10 - Cálculo do imposto. -- Capítulo 11 - Crédito do imposto. -- Capítulo 12 - Recolhimento do imposto. -- Capítulo 13 - Contagem e fluência dos prazos. -- Capítulo 14 - Restituição, compensação, e ressarcimento do imposto. -- Capítulo 15 - Rotulagem e marcação dos produtos. -- Capítulo 16 - Selo de controle. -- Capítulo 17 - Documentário fiscal. -- Capítulo 18 - Cigarros e outros produtos do capítulo 24 da Tipi. -- Capítulo 19 - Outras disposições diversas. -- Capítulo 20 - Infrações, acréscimos legais e penalidades. -- Capítulo 21 - Administração e fiscalização do IPI. -- Capítulo 22 - Classificação fiscal dos produtos. -- Decreto nº 4.544, de 26 de dezembro de 2002 - DOU de 27/12/2002. -- Correlação entre os artigos do RIPI/1998 e do RIPI/2002, com observações sobre as alterações ocorridas
610			_aBrasil. _tDecreto n. 4.544, de 26 de dezembro de 2002
650			_aImposto sobre produtos industrializados _xLegislação
650			_aImposto sobre produtos industrializados
942			_cG
999			_c520678 _d520791