000 | 01594nz a2200265n 4500 | ||
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001 | 3098 | ||
003 | |||
005 | 20200409150226.0 | ||
008 | 040420s2005rjb 00 0 0 por d | ||
020 | _a8576261227 | ||
040 |
_aBR-BhBMF _dBr-BrBEM |
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080 | _a341.28 | ||
090 |
_88 _a341.28 _bR165d _c2005 _dCDE |
||
090 |
_83 _a341.28 _bR165d _c2005 |
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100 | _aRamayana, Marcos | ||
245 |
_aDireito eleitoral / _cMarcos Ramayana |
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260 |
_aRio de Janeiro : _bImpetus, _c2005. |
||
300 | _a413p. | ||
440 | _aSérie jurídica | ||
504 | _aBibliografia: p. 408-413 | ||
505 | _aHistória do direito eleitoral . -- Conceito de direito eleitoral. Conceito e espécies de democracia. -- Organização da justiça eleitoral . -- Justiça eleitoral. Competência . -- Direitos políticos. Nacionalidade. Cidadania. Sufrágio e suas espécies . -- eleitoral. Domicílio eleitoral . -- Votação e apuração. -- Sistemas eleitorais. -- Inelegibilidades. Conceito e classificação. Elegibilidades. -- Perda e suspensão dos direitos políticos. -- Partidos políticos. -- Ação de impugnação ao pedido de registro de candidatura . -- judicial eleitoral por abuso de poder econômico e/ou político . -- Ação de captação de sufrágio . -- de reclamação em face da propaganda política eleitoral irregular . -- Ação de impugnação ao mandato eletivo . -- Ação de impugnação ao mandato eletivo . -- Recursos eleitorais . -- Recurso contra a diplomação . -- Ação rescisória eleitoral | ||
650 | _aDireitos políticos | ||
650 | _aJustiça eleitoral | ||
650 | _aDireito eleitoral | ||
942 | _cG | ||
999 |
_c521580 _d521693 |