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_c2005
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_c2005
100 _aRamayana, Marcos
245 _aDireito eleitoral /
_cMarcos Ramayana
260 _aRio de Janeiro :
_bImpetus,
_c2005.
300 _a413p.
440 _aSérie jurídica
504 _aBibliografia: p. 408-413
505 _aHistória do direito eleitoral . -- Conceito de direito eleitoral. Conceito e espécies de democracia. -- Organização da justiça eleitoral . -- Justiça eleitoral. Competência . -- Direitos políticos. Nacionalidade. Cidadania. Sufrágio e suas espécies . -- eleitoral. Domicílio eleitoral . -- Votação e apuração. -- Sistemas eleitorais. -- Inelegibilidades. Conceito e classificação. Elegibilidades. -- Perda e suspensão dos direitos políticos. -- Partidos políticos. -- Ação de impugnação ao pedido de registro de candidatura . -- judicial eleitoral por abuso de poder econômico e/ou político . -- Ação de captação de sufrágio . -- de reclamação em face da propaganda política eleitoral irregular . -- Ação de impugnação ao mandato eletivo . -- Ação de impugnação ao mandato eletivo . -- Recursos eleitorais . -- Recurso contra a diplomação . -- Ação rescisória eleitoral
650 _aDireitos políticos
650 _aJustiça eleitoral
650 _aDireito eleitoral
942 _cG
999 _c521580
_d521693