000 01745nz a2200229n 4500
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_c1976
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_c1976
100 _aBarreto, Aires Fernandino
245 _aDireito tributário 4 /
_cAires Fernandino Barreto ... [et al.]
260 _aSão Paulo :
_bJ. Bushatsky,
_c1976.
300 _a301 p. ;
_c23 cm
500 _aInclui índice
504 _aInclui bibliografia
505 _aImposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (artigos 32 a 34 do C.T.N.) / Aires Fernandino Barreto. Impostos sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos (artigos 35 a 42 do C.T.N.) / Antônio Nicácio. Imposto sobre operações de crédito, câmbio, seguro, títulos e valores mobiliários (artigos 63 a 67 do C.T.N.) / Marcos Paulo de Almeida Salles. Distribuição de receitas tributárias / Geraldo Vidigal. Legislação tributária. Tipo legal tributário (artigos 96 e 97 do C.T.N.) / Yonne Dolácio de Oliveira. Crédito tributário : lançamento (artigos 139 a 150 do C.T.N.) / Américo Masset Lacombe. A prescrição (artigo 174 do C.T.N.) / Ives Gandra da Silva Martins. Exclusão do crédito tributário : isenção (artigos 175 a 179 do C.T.N.) / Walter Barbosa Correa. Garantias e privilégios do crédito tributário : disposições gerais (artigos 183 a 185 do C.T.N.) / Beatriz Stevenson. Preferências (artigos 186 a 193 do C.T.N.) / Luiz Carlos de Oliveira. Administração tributária (artigos 194 a 218 do C.T.N.) / Miguel João Ferreira de Quadros
650 _aDireito tributário
942 _cG
999 _c521757
_d521870