000 | 02024nz a2200289n 4500 | ||
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001 | 4490 | ||
003 | |||
005 | 20200409150242.0 | ||
008 | 060731s2005rjb f| 00 1 0 por | | ||
020 | _a8530920023 | ||
040 |
_aBR-BhBMF _cBR-BhBMF _dBR-BrBEM _dBR-BrBMF |
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084 |
_2z _a341.39 |
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090 |
_81 _a341.39 _bX3di _c2005 |
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090 |
_88 _a341.39 _bX3d _c2005 _dCDE |
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100 |
_aXavier, Alberto, _d1936- |
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245 |
_aDireito tributário internacional do Brasil / _cAlberto Xavier |
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250 |
_a6. ed. / _brefor. e atual. até julho de 2003 |
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260 |
_aRio de Janeiro : _bForense, _c2005. |
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300 |
_axxxix, 908 p. ; _c24 cm. |
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504 | _aInclui bibliografias e índice | ||
505 | _aConteúdo: Título I. O Objeto do Direito Tributário Internacional (Limites das leis. -- Concurso de leis.-- Pluralidade denormas). -- Título II. Conteúdo e Natureza do Direito Tributário Internacional (Espécies e tipos de normas). -- Título III. As Fontes do Direito Tributário Internacional (Tratados internacionais. -- outras fontes internacionais). -- Título IV. Os Elementos de Conexão (Os elementos de conexão em geral. -- Os elementos de conexão subjetivos. -- Os elementos de conexão objetivos. -- Elisão fiscal e elementos de conexão). -- Título V. Regime Interno em Matéria de Imposto sobre a Renda (Residentes no país. -- Residentes no exterior -- Regimes especiais). -- Título VI. Regime Convencional em Matéria de Imposto sobre a Renda (Classificação das normas convencionais. -- Normas de reconhecimentos de competência. -- Normas de limitação de competência). -- Título VII. Competência Internacional e Relevância de Atos Públicos Estrangeiros (O poder em geral -- Assistência na troca de informações, notificação e execução de créditos tributários) | ||
650 |
_aBitributação _zBrasil |
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650 |
_aSonegação fiscal _zBrasil |
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650 |
_aEmpresas multinacionais _xImpostos _zBrasil |
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650 |
_aInvestimentos estrangeiros _xImpostos _zBrasil |
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650 |
_aDireito tributário _zBrasil |
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942 | _cG | ||
999 |
_c521775 _d521888 |