000			01330nz a2200253n 4500
001			4510
003
005			20200409150242.0
008			060731s al 000 0 por d
020			_a8520320627
040			_aBR-CuPUC _cBR-CuPUC _dBR-BrBEM
084			_2z _a341.39098
090			_88 _a341.39098 _bF363s _c2001 _dCDE
100			_aFernandes, Edison Carlos
245			_aSistema tributário do MERCOSUL : _bo processo de harmonização das legislações tributárias / _cEdison Carlos Fernandes
250			_a3. ed., rev., atual. e ampl.
260			_aSão Paulo : _bRevista dos Tribunais, _c2001.
300			_a149 p. : _bil. ; _c21 cm.
504			_aInclui bibliografia
505			_aO tratado internacional como fonte do Direito Tributário. -- Tratado de Assunção. -- Breve enfoque dos sistemas tributários dos Estados-Membros do Mercosul. -- Harmonização dos encargos sociais. -- Direitos aduaneiros na legilasção do Mercosul. -- Disciplina das zonas francas no Mercosul. -- Disciplina comunitária sobre DUMPING. -- Sistema impositivo na coordenação dos impostos gerais ao consumo. -- O processo de harmonização das legislações tributárias. -- Solução de controvérsias tributárias no Mercosul.
610			_aMercosul
650			_aDireito tributário
651			_aAmérica Latina _xIntegração econômica
942			_cG
999			_c521783 _d521896