000			01298nz a2200229n 4500
001			4593
005			20200409150244.0
008			060803s2002spb f 00 1 0 por d
020			_a850204043
040			_aBR-BrBEM _cBR-BrBEM
084			_2z _a341.39
090			_88 _a341.39 _bC355t _c2002 _dCDE
100			_aCastro, Alexandre Barros
245			_aTeoria e prática do direito processual tributário / _cAlexandre Barros Castro
250			_a2. ed., rev. e ampl.
260			_aSão Paulo : _bSaraiva, _c2002.
300			_aXXXIV, 612 ; _c24 cm
504			_aInclui bibliografias e índice
505			_aNoções básicas de Direito Tributário. -- Procedimento administrativo tributário. -- Procedimento administrativo preventivo. -- Procedimento administrativo restitutivo ou compensatório. -- Procedimento administrativo no âmbito federal. -- Procedimento administrativo resistido em âmbito estadual. -- Procedimento administrativo resistido no âmbito municipal. Ações judiciais tributárias. -- Questões conexas à sujeição passiva tributária no Imposto de Renda. -- A propalada reforma tributária. -- Artigos da Constituição Federal de 1988 relativos ao Direito Tributário e às Fianças Públicas.
650			_aDireito tributário _zBrasil
650			_aProcesso tributário _zBrasil
942			_cG
999			_c521813 _d521926