000			01695nz a2200217n 4500
001			5061
005			20200409150252.0
008			060818s2003rjb f 00 0 0 por d
020			_a8587002473
040			_aBR-BrBEM _cBR-BrBEM
084			_2z _a341.1
090			_88 _a341.1 _bR696t _c2003 _dCDE
100			_aRodrigues, Vitor Marcelo Aranha Afonso
245			_aTemas de direito internacional / _cVitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues
260			_aRio de Janeiro : _bImpetus, _c2003.
300			_a247 p. ; _c24 cm
440			_aAcadêmica
504			_aInclui bibliografia
505			_aCapítulo 1: Nacionalidade. -- Capítulo 2: Documento de viagem. -- Capítulo 3: Visto consular. -- Capítulo 4: Medidas compulsórias. -- Capítulo 5: O refúgio no Brasil e no mundo. -- Capítulo 6: Jurisdição internacional. -- Capítulo 7: Homologação de sentença estrangeira. -- Capítulo 8: Cartas rogatórias. -- Capítulo 9: Arbitragem no Direito Brasileiro - Da eficácia do laudo arbitral estrangeiro. -- Capítulo 10: Tratados internacionais. -- Capítulo 11: Organizações internacionais. -- Capítulo 12: Mercado comum do Sul - Mercosul. -- Capítulo 13: Anexos: Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980. -- Decreto nº 86.715, de 10 de dezembro de 1981. -- Estatuto dos refugiados. -- Estatuto da Corte Internacional de Justiça. -- Carta das Nações Unidas. -- Convenção Americana de Direitos Humanos (1969) - Pacto de San José da Costa Rica. -- Tratado para a constituição de um mercado comum entre a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República do Uruguai (26/3/1991) - Tratado de Assunção.
650			_aDireito internacional público
942			_cG
999			_c521939 _d522052