000			01524nz a2200217n 4500
001			5256
005			20200409150257.0
008			071120t1997po f 00 1 0 por d
040			_aBR-BrBEM _cBR-BrBEM
041			_apor _heng
084			_2Z _a341.1
090			_88 _a341.1 _bB885p _c1997 _dCDE
100			_aBrownlie, Ian
240			_aPrinciples of public international law. _lPortuguês
245			_aPrincípios de direito internacional público / _cIan Brownlie ; tradução de Maria Manuela Farrajota ... [et al.] ; prefácio da edição portuguesa Diogo Freitas do Amaral ; introdução à edição em língua portuguesa António Augusto Cançado Trindade
260			_aLisboa : _bFundação Calouste Gulbenkian, _c1997.
300			_axx, 809 p. ; _c25 cm
500			_aInclui índice
505			_aParte I - Questões preliminares. -- Parte II - Personalidade jurídica internacional e reconhecimento. -- Parte III - Soberania territorial. -- Parte IV - Direito do mar. -- Parte V - Recursos comuns e cooperação na sua utilização. -- Parte VI - Jurisdição dos Estados. -- Parte VII - Regras de atribuição da nacionalidade (independentemente da soberania territorial e da jurisdição do estado). -- Parte VIII - O direito da responsabilidade internacional. -- Parte IX - A proteção de indivíduos e de grupos. -- Parte X - Formas de interacção internacionais. -- Parte XI - A transmissão de direitos e deveres. -- Parte XII - Organizações e Tribunais internacionais.
650			_aDireito internacional público
942			_cG
999			_c521992 _d522105