000			01802nz a2200205n 4500
001			5464
005			20200409150300.0
008			071121t1996po f 00 1 0 por d
040			_aBR-BrBEM _cBR-BrBEM
084			_2z _a341.1
090			_88 _a341.1 _bS676l _c1996 _dCDE
100			_aSoares, Albino de Azevedo
245			_aLições de direito internacional público / _cAlbino de Azevedo Soares
250			_a4. ed.
260			_aCoimbra : _bCoimbra, _c1996.
300			_a435 p. ; _c24 cm
504			_aInclui bibliografias
505			_aCapítulo I - Introdução: Noção de direito internacional público e sua diferenciação relativamente a outros sistemas normativos. -- Natureza e fundamento da obrigatoriedade do direito internacional público. -- Evolução histórica do direito internacional público. -- As relações entre o direito internacional público e o direito interno. O problema na Constituição portuguesa de 1976. -- Capítulo II - Fontes do Direito Internacional Público: O costume internacional. -- As convenções internacionais. -- As restantes fontes de direito internacional público. -- Capítulo III - Os sujeitos de Direito Internacional Público. -- O Estado. -- Elementos constitutivos do Estado (continuação). A população. -- Responsabilidade internacional do Estado. -- Elemento constitutivo do Estado (continuação). -- Formas de estados e seus direitos. Sucessão de estados. -- Órgãos das relações entre os estados. -- Os sujeitos de direito internacional público (continuação). As organizções internacionais. -- Os sujeitos de Direito Internacional Público (continuação). -- Capítulo IV - As relações internacionais no campo económico. -- Capítulo V - Os meios de resolução pacífica de conflitos.
650			_aDireito internacional público
942			_cG
999			_c522050 _d522163