000 nam a22 7a 4500
999 _c52212
_d52212
003 BR-BrENAP
005 20220221105636.0
008 180717b xxu||||| |||| 00| 0 por d
020 _a9788582960172
040 _aBR-BrENAP
_bPt_BR
041 _apor
090 _a342.085
_bM8275i
100 1 _97411
_aMoraes, Vânila Cardoso André de
245 1 2 _aA igualdade - formal e material - nas demandas repetitivas sobre direitos sociais /
_cpor Vânila Cardoso André de Moraes. --
260 _aBrasilia:
_bConselho da Justiça Federal,
_bCentro de Estudos Judiciários,
_c2016.
300 _a292 p.
490 _a(Monografias do CEJ ;
_v24)
504 _aInclui bibliografia.
505 _t1 - DA IGUALDADE;
_t1.1 - A função do direito no contexto das desigualdades sociais;
_t1.2 - Da igualdade como valor superior de justiça;
_t1.3 - Igualdade como princípio jurídico;
_t1.4 - Da Igualdade formal e material;
_t2 DIREITOS SOCIAIS;
_t2.1 - Direitos fundamentais sociais e o Estado;
_t2.2 - Características dos direitos fundamentais sociais;
_t2.3 - Das demandas relacionadas à saúde e ao direito previdenciário;
_t2.3.1 - Direito à saúde;
_t2.3.2 - Demandas previdenciárias;
_t2.4 - Fenômeno da postulação repetitiva dos direitos fundamentais sociais;
_t3 - DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E O PRINCÍPIO JURÍDICO DA IGUALDADE NA SEARA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;
_t3.1 - Demandas repetitivas decorrentes de ações e omissões da administração pública;
_t3.2 - O princípio da legalidade sob a ótica constitucional de transformação da igualdade jurídica em igualdade social;
_t3.3 - Da processualidade administrativa;
_t3.4 - Fragilidade do devido processo legal administrativo e a consequente explosão de litígios;
_t3.5 - Requerimento/processo administrativo prévio e a construção da igualdade de acesso aos bens públicos;
_t3.6 - Processualização dos direitos fundamentais sociais na seara administrativas;
_t3.6.1 - Estruturação da administração pública;
_t3.6.2 - Extensão dos efeitos da decisão favorável;
_t3.7 - Participação popular no processo administrativo;
_t3.8 - Perspectivas de lege ferenda: Código Modelo de Processos administrativos - judicial e Extrajudicial - para a Ibero-América;
_t4 - DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E O PRINCÍPIOS JURÍDICO DA IGUALDADE NA SEARA JURISDICIONAL;
_t4.1 - Jurisdição administrativa - o controle da administração pública;
_t4.2 - Institutos processuais brasileiros e a construção da igualdade formal;
_t4.2.1 - Sistema de uniformização;
_t4.2.2 - processo civil coletivo;
_t4.2.3 - Incidnete de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) no novo CPC;
_t4.3 - Construção da igualdade via processo judicial;
_t4.3.1 - Mínimo existencial: mínimo social necessário à construção da igualdade material;
_t4.3.2 - Reserva possível;
_t4.4 - Do controle difuso: demanda individuais, direitos sociais e construção da igualdade;
_t4.5 - Do controle concentrado;
_t4.5.1 - Controle das políticas públicas pelo Poder judiciário;
_t4.5.2 - Controle Judicial do orçamento;
_t4.5.3 - Controle judicial das omissões legislativas;
_t4.5.4 - Resumo;
_t4.6 - Perspectivas de lego ferenda para a construção da igualdade;
_t4.6.1 - Vinculação das decisões prolatadas em incidente de resolução de demandas repetitivas (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015) à administração pública;
_t4.6.2 - Código Ibero-Americano de processos Administrativos judicial e Extrajudicial;
_t4.6.3 - Código Modelo Euro-Americano de jurisdição Administrativo;
_t5 - PESQUISA REALIZADA JUNTO A JUÍZES FEDERAIS E ESTADUAIS E RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DA IGUALDADE FORMAL E MATERIAL;
_t5.1 - Objetivos;
_t5.2 - Metodologia;
_t5.3 - Resultados obtidos;
_t5.4 - Análise dos resultados.
650 0 _928605
_aIgualdade
650 0 _913279
_aDireitos e Garantias Individuais
650 0 _914491
_aConstituição
650 0 _965814
_aJurisdição
_z(subd. geog.)
909 _a201807
_bVinícius
942 _cG