000			01885nz a2200277n 4500
001			5891
003			BR-BrBMF
005			20200409150306.0
008			060912s2005dfb f 00 0 0 por d
040			_aBR-BrBEM _cBR-BrBEM
082			_a337.18026
090			_88 _a337.18026 _bG635s _c2005 _dM(CDE)
100			_aGonçalves, Joanisval Brito
245			_aO sistema de solução de controvérsias e o Protocolo de Olivos : _bmecanismos para o aprofundamento da integração no Mercosul / _cJoanisval Brito Gonçalves
260			_c2005.
300			_a130 f. ; _c30 cm.
500			_aOrientadora: Profª. Alexandra von Böhm-Amolly ; Co-orientador: Prof. Vasco Guimarães
502			_aMonografia (especialização) - Escola de Administração Fazendária - ESAF, 2005
504			_aInclui bibliografia
505			_aAspectos teóricos da integração. -- Mercosul: antecedentes e fundação. -- Estrutura e ordenamento jurídico do Mercosul avaliação da primeira décaad. -- Solução de controvérsias no Mercosul: os primeiros passos. -- O protocolo de olivos e as transformações no mecanismo de solução de controvérsias do Mercosul
520			_aEste trabalho busca analisar o Mercado Comum do Sul - Mercosul, em especial no que concerne aos aspectos relacionados aos mecanismos de solução de controvérsia, desde o tratado de Assunção - 1991 ao Protocolo de Olivos - 2002. A importância do mecanismo de composição de litígios para integração e, mais especificamente, o papel do Protocolo de Olivos para a constituição de um arcabouço jurídico-institucional de caráter supranacional para o Mercado Comum que se objetiva, também foram analisados nesta monografia.
651			_aPaíses do MERCOSUL _xIntegração econômica
651			_aPaíses do MERCOSUL
700			_aGuimarães, Vasco Branco
700			_aMello, Alexandra de São Rafael Von Böhm-Amolly
942			_cTCCP
999			_c522138 _d522251