000			01731nz a2200241n 4500
001			6139
005			20200409150310.0
008			060919s2005dfb f 00 0 0 por d
040			_aBR-BrBEM _cBR-BrBEM
082			_a382
090			_88 _a382 _bM386s _c2005 _dM (CDE)
100			_aMartins, Alexandre Marques da Silva
245			_aSubsídios na organização mundial do comércio : _buma visão brasileira / _cAlexandre Marques da Silva Martins
260			_c2005.
300			_a117 f. ; _c30 cm
500			_aOrientador: Prof. Pedro Infante Mota
502			_aMonografia (especialização) - Escola de Administração Fazendária - ESAF, 2005
504			_aInclui bibliografia
505			_aO desenvolvimento do comércio internacional: do General Agreement on Tarifes and Trade (GATT) à Organização Mundial do Comércio (OMC). -- O acordo de subsídios e medidas compensatórias. -- Técnicas para atenuar os direitos concedidos à parte que alega estar sofrendo subsídio. -- O acordo de subsídios aplicado; um estudo de casos
520			_aEste trabalho aborda os subsídios na legislação da Organização Mundial do Comércio, centrada numa perspectiva brasileira. Partindo-se de uma análise da evolução do comércio mundial desde o GATT até os tempos atuais, serão enfocados os conceitos de subsídios e medidas compensatórias, bem como suas espécies e pontos mais importantes, sob a ótica tanto do direito como da economia, realçando a interdependência entre estes dois campos. A fim de melhor ilustrar os conceitos estudados, serão apresentados dois dos mais relevantes casos de controvérsias envolvendo o Brasil.
610			_aOrganização Mundial do Comércio (OMC)
650			_aComércio internacional
942			_cTCCP
999			_c522185 _d522298