000			02069nz a2200241n 4500
001			6164
005			20200409150311.0
008			060919s2005dfbal f 00 0 0 por d
040			_aBR-BrBEM _cBR-BrBEM
082			_a336.2
090			_88 _a336.2 _bV293i _c2005 _dM (CDE)
100			_aVarela, Antônio César Ohse
245			_aIVA : _bsolução para a tributação sobre o consumo no Brasil? / _cAntônio César Ohse Varela
260			_c2005.
300			_a158 f. : _bil. ; _c30 cm
500			_aOrientador: Prof. Vasco Branco Guimarães
502			_aMonografia (especialização) - Escola de Administração Fazendária - ESAF, 2005
504			_aInclui bibliografia
505			_aLeis e decretos estaduais de incentivo fiscal. -- Principais pontos tratados pela 6ª diretiva. -- Prazos e pagamentos do IVA
520			_aO Brasil tem um sistema tributário complexo, que onera a produção industrial, retirando a competitividade de nossos produtos. Vem sofrendo a cada ano que passa alterações que somente têm elevado a carga tributária. Tributos esses, cumulativos, não neutros, de difícil administração, e que provocam distorções sobre o nosso ssitema de tributação sobre o consumo. O país precisa portanto unificar a legislação dos principais tributos incidentes sobre essas operações, para que através dessa fusão, seja criado um novo tributo, de melhor administração, neutro,não cumulativo e que tenha condições de proporcionar o incremento da receita necessário para a satisfação das necessidade da nossa população. A solução para essses problemas seria a adoção de um imposto único, que incida, exclusivamente, sobre o valor agregado, com técnica perfeita, base alargada, do tipo do IVA europeu. Este trabalho tem por objetivo apontar todos os problemas que afetam a técnica desses impostos, de modo que possamos aprimorar a nossa tributação, de maneira a promover o objetivo maior de todo e qualquer sistema de tributação: a justiça fiscal
650			_aTributos _zBrasil
650			_aImposto sobre o valor adicionado
942			_cTCCP
999			_c522193 _d522306